Informações Gerais

O presente Aviso de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do Website da FORMUSIC disponibilizado e administrado pela FORMUSIC, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos os interessados sobre os tipos de dados pessoais que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir os seus dados pessoais.

Este Aviso de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do Website da FORMUSIC ou suas coligadas e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do Website da FORMUSIC.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei Federal 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e a Política de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade da FORMUSIC. Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização legal e normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

Como recolhemos os dados pessoais do usuário e do visitante

Os dados pessoais do usuário e visitante são coletados pelo Website da FORMUSIC da seguinte forma:

Quando um usuário e visitante acessa o Website da FORMUSIC: as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma adequada prestação do serviço público ao usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, visualizações de páginas, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso.

Quais dados pessoais recolhemos sobre o usuário e visitante

Os dados pessoais do usuário e visitante coletados são os seguintes:

Dados para otimização da navegação: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, endereço de IP.

Para que finalidades utilizamos os dados pessoais do usuário e visitante

Os dados pessoais do usuário e do visitante que serão tratados pelo Website da FORMUSIC são os estritamente necessários para a prestação de serviço, com base no Art. 7º, incisos I e II da LGPD, tendo por finalidade:

Melhoria do serviço para o usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa para a prestação do serviço público, melhorar a satisfação dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.

Melhorias do Website da FORMUSIC: compreender como o usuário utiliza os serviços do Website da FORMUSIC, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.

Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio ao Website da FORMUSIC para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas neste Aviso de Privacidade somente ocorrerá mediante consentimento prévio do usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

Há coleta de dados através de formulário de preenchimento exclusivo do próprio consumidor para emissão de notas fiscais (faturamento e entrega) a consumidores dos produtos da FORMUSIC .

Por quanto tempo os dados pessoais ficam armazenados

Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir os objetivos para os quais foram coletados.

Em geral, os dados serão mantidos durante 10 (dez) anos, no máximo, exceto em caso que a legislação determine o arquivamento por maior prazo.

Segurança dos dados pessoais armazenados

A FORMUSIC se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

A FORMUSIC adota medidas de segurança e monitora seu sistema para verificar vulnerabilidades e ataques para proteger seus Dados Pessoais contra divulgação não autorizada, mau uso ou alteração.

A FORMUSIC se compromete a comunicar o usuário em caso de algum incidente de segurança dos seus dados pessoais.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, poderão ser divulgados nas hipóteses previstas na LGPD.

Compartilhamento dos dados

A FORMUSIC não disponibilizará Dados Pessoais coletados no Website da FORMUSIC sem seu expresso consentimento, salvo nas hipóteses autorizadas pela Lei

A FORMUSIC poderá divulgar os Dados Pessoais coletados a terceiros, sempre que ocorrer faturamento solicitado pelo usuário e o serviço for prestado à FORMUSIC  por um terceiro

Ao acessar nossos serviços e prover suas informações, você está consentindo o processamento, transferência e armazenamento desta informação em outros países.

A FORMUSIC utiliza o Google Analytics, Google ReCaptcha, WordPress e Facebook para a coleta e processamento de dados, conforme políticas do Google disponíveis em https://www.google.com/intl/pt-BR/policies/privacy/partners/ , https://policies.google.com/privacy  e https://policies.google.com/termshttps://developers.google.com/analytics/devguides/collection/analyticsjs/cookie-usage?hl=pt-br  e https://wordpress.org/support/article/cookies/https://br.jetpack.com/support/cookies/ com as quais o usuário plenamente concorda ao aceitar o presente Aviso de Privacidade. Quaisquer usos feitos pelo Google ou seus parceiros dos dados do usuário coletados por meio dessas ferramentas serão de responsabilidade única e exclusiva do Google, sendo a FORMUSIC isenta de quaisquer responsabilidades resultantes de tal uso.A FORMUSIC utiliza serviços de faturamento de terceiros (Market place) e poderá compartilhar as informações necessárias para a finalidade específica referente ao faturamento e entrega.

Cookies ou dados de navegação

Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços.

O usuário e o visitante do Website da FORMUSIC manifestam conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.

O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos do Website da FORMUSIC podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada. 

Alterações para este aviso de privacidade

Reservamos o direito de modificar este Aviso de Privacidade a qualquer momento, em decorrência de eventual atualização legal e normativa. Portanto, é recomendável que o usuário e visitante revisitem este documento com frequência.

As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação no Website da FORMUSIC. Quando realizadas alterações, os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstram sua concordância com as novas normas.