Texto por Renata Carvalho

Estamos em uma nova era em muitos sentidos; antigamente a promoção de um artista era feita através de gravadoras que contavam com um time de profissionais especializados em cada pequeno aspecto da atividade de vender um artista para o público. A distribuição do material elaborado era feita em revistas, rádios, e pela televisão. A cobertura dos shows era feita por fotógrafos profissionais que vendiam suas fotos para agências de notícias. 

Tudo fluía perfeitamente, até a chegada da internet e sua popularização, o que gerou o subsequente surgimento de novos meios de publicidade e compartilhamento de informações, incluindo aquelas sobre artistas e suas atividades.

A MTV morreu, mas artistas de todos os gêneros utilizam o YouTube para conquistar – e manter – público, compartilhando seus vídeos na plataforma, os quais não raro são baixados por terceiros e novamente postados em outras contas, ou mesmo outras plataformas. Com um smartphone um fã pode conseguir uma foto relativamente boa o bastante para arrancar um “uau” das pessoas que o seguem no instagram e de outras, amigas daquelas que venham a repostar a foto em suas próprias contas. Uma foto profissional de algum festival de rock e postada publicamente nalgum perfil do Facebook pode ser transformada em meme e compartilhada por milhares de pessoas que sequer se conhecem.

Nunca tivemos tanta informação ao nosso redor, e tampouco a obtivemos com tanta facilidade. Se por um lado isso é ótimo para quem consome o conteúdo disponibilizado, para quem o produz a situação é bem diferente.

Esses dois fatos criam hoje situações que na dinâmica anterior do showbizz seriam impensáveis: por um lado, a atividade do fotógrafo permanece essencialmente a mesma; por outro, a visibilidade de sua obra sofreu uma mudança fundamental, que muitas vezes lhe prejudica os direitos como autor de suas obras. Isso tem levado a diversas situações complicadas envolvendo desrespeito aos direitos autorais dos fotógrafos mesmo que de forma involuntária ou inocente.

Uma imagem em preto e branco 

Um caso relativamente recente de discórdia referente a direitos autorais ocorreu entre a banda Arch Enemy e o fotógrafo J. Salmeron, envolvendo também a Thunderball Clothing,  uma loja de vestuário que patrocinava a banda. Uma fotografia da Alissa White-Gluz tirada por Salmeron se tornou viral e foi repostada pela empresa que criou o figurino usado pela vocalista em um festival europeu. O fotógrafo enviou um e-mail à loja, informando a ofensa aos seus direitos autorais sobre a fotografia e sugerindo que fosse feita uma doação a uma ONG como pagamento simbólico pela foto compartilhada no instagram da loja. Esta, por sua vez, encaminhou o e-mail à banda, cuja empresária entrou em contato com o fotógrafo mas não conseguiu chegar a um acordo entre todos os envolvidos, situação que gerou uma imensa confusão culminando em acusações pesadas da empresária da banda contra o fotógrafo e vice-versa, o encerramento das atividades da loja de vestuário, e inúmeras ameaças de morte feitas por uma turba de pessoas enraivecidas contra a banda, o fotógrafo, até contra a dona da loja. Um verdadeiro horror e exemplo de situação fora de controle.

A essa altura talvez alguns já estejam convencidos enquanto outros ainda se perguntam: afinal, quem estava certo nessa história? Não nos interessa decidir isso de fato, mas talvez seja possível dizer que absolutamente ninguém agiu de má-fé, sendo muito mais provável que a coisa tenha atingido proporções tão absurdas por uma questão absolutamente corriqueira nas relações humanas: falha de comunicação de todos os lados, e a situação provavelmente ganhou tal proporção por dois elementos extras: a falta de debate amplo sobre o tema que, a despeito da pouca visibilidade, ocorre com frequência no meio publicitário como uma bomba fora de vista mas sempre prestes a explodir, bem como a internet, veículo que por si só espalha qualquer informação, seja ela explosiva ou não, feito fogo em palheiro até tudo virar incêndio.  

Seria certo afirmar que artistas interessados em promover sua imagem para o maior público possível sejam aproveitadores do trabalho alheio, ou serial eles apenas pessoas interessadas em não entrar em conflito a qualquer share de sua imagem feitos por terceiros – o que é, de fato, uma coisa difícil de se controlar, pela própria forma como a informações circula atualmente? E quanto aos fãs, compartilhando e editando fotos de seus ídolos em fanpages e contas pessoais no instagram pelo simples prazer de expor uma imagem que consideram bonita de pessoas que admiram? Quão prejudicial isso é para o autor da fotografia? E os fotógrafos? Seriam eles mercenários perseguidores de fãs e pessoas inocentes, cobrando valores exorbitantes por cada clique de algo tão simples quanto uma fotografia?

A atividade dos fotógrafos

Uma fotografia de um festival musical, por exemplo, leva apenas um momento para ser obtida, mas horas de preparação que vão desde a formação técnica do fotógrafo, passando pelo momento de compra e preparação do equipamento usado, a obtenção de credenciamento para cobertura dos shows, o deslocamento até o local, a escolha do enquadramento das fotos, da velocidade do obturador e do ISO, e todas as outras atividades intelectuais envolvidas na criação daquela imagem como arte, e não só como representação mecânica de um momento aleatório – coisa que uma câmera de segurança ou inteligência artificial fariam. E tudo isso às vezes sendo feito debaixo de sol escaldante, tempestade, ou até a sequência de ambos.

É evidente que todo esse trabalho tem um custo e que justamente por isso o fruto dele também tenha um custo. Fotografia, assim como uma obra de arte ou qualquer coisa criada pelo homem, implica em direitos patrimoniais e extrapatrimoniais. Pode ter sua autoria defendida ou questionada, além de ser vendida para usos diversos por quem comprá-la.

Ninguém simplesmente compra uma câmera profissional e entra nas casas de shows fotografando artistas de grande porte. A  área de imprensa não tem apenas o acesso em si restrito como também é acessível por tempo limitado, o que certamente impacta no trabalho do fotógrafo para conseguir acesso à área e conseguir obter as melhores imagens em um curto período de tempo num espaço dividido com outros colegas.

Estar vinculado a uma agência ou um veículo de comunicação é um dos fatores  que separa o fotógrafo profissional do amador; estar associado a órgãos de classe e portar uma carteira de identificação – com um número de registro profissional – emitida pelo sindicato competente, são outros. Muitos fotógrafos precisam montar, então, o próprio site de notícias de forma bastante profissional – como fez o já citado J. Salmeron, que comanda a revista eletrônica Metal Blast

No Brasil, o fotógrafo Carlos Pupo tem uma história parecida – em atividade desde 1998, criou o portal Headbangers News, onde posta não só os seus cliques mas também notícias e matérias sobre música e eventos na área. As semelhanças não param por aí: Carlos também já foi vítima de uso indevido de suas fotos, sendo indenizado pela empresa que indevidamente usou seu material sem permissão e sem lhe conceder os devidos créditos: “Já tive que processar um site por usar minhas fotos sem autorização. Na época enviei um e-mail cobrando o valor por foto; usaram seis fotos e eu cobrei o valor de tabela, porque a gente tem uma tabela da ARFOC, e aí o cara foi muito arrogante, me tratou mal… Então eu pensei, ‘bom, eu estou no meu direito’, porque não é só uma questão de dar crédito, ninguém trabalha de graça. Tive que mover uma ação no Juizado Especial e chegamos a um acordo; pagaram o valor no final das contas e, sabe o que é engraçado? Tiveram de pagar o valor inicial que eu pedi, mais o valor dos honorários da minha advogada. Se ele tivesse entrado em acordo numa boa… E eu estava até disposto a parcelar, fazer um acordo mais tranquilo… Mas só pela postura da pessoa que me atendeu eu resolvi fazer isso”, conta.

As pessoas parecem esperar que os fotógrafos exerçam sua atividade em troca de exposição. Embora certamente seja algo desejável ter seu nome comentado por aí e associado a fotografias bem feitas, é preciso lembrar que exposição não paga as contas de ninguém. Tomando como exemplo a situação mundial durante a pandemia causada pelo coronavírus, a qual praticamente impediu qualquer evento social de ocorrer e consequentemente ser registrado, não se poderia esperar que fotógrafos sobrevivessem ao período simplesmente porque alguém compartilhou em julho de 2020 algumas fotos de um show ocorrido antes da pandemia, o que lhes garantiria a tal visibilidade (e isso considerando-se que lhes dessem os devidos créditos pela foto). Um fotógrafo não pago quando realiza trabalhos recorrentes já sofre para fechar as contas no fim do mês; um fotógrafo sendo apenas lembrado pela dita exposição e sem realizar novos registros sofre mais ainda… A defesa dos interesses desses profissionais ganha ainda mais sentido.

O que para uns soa como reação exagerada deve ser visto como único meio de defesa daquela atividade que é seu ganha-pão: o fotógrafo vive daquilo que cria, e se deixar de cobrar pelos seus serviços, assim como qualquer outro profissional autônomo e dependente do seu próprio trabalho para se sustentar faria, do que ele viveria? Um arquiteto deve cobrar por seus projetos, um advogado cobra pela defesa que faz dos interesses de seus clientes, um dentista pelo tratamento que faz em seu consultório, e o fotógrafo das fotos que bate daquilo que acontece ao seu redor e que interessa à sociedade ou parte dela. O que se defende é, na verdade, o direito de ter seu trabalho remunerado como o são quaisquer outros, assim como a legislação lhes garante.

Direito versus tecnologia: uma relação em descompasso

A legislação que protege os direitos autorais no Brasil é ampla e bastante protetora dos interesses de artistas e criadores de conteúdo em geral. Seu único problema atual é ter sido redigida em uma época bem anterior à popularização da internet, e logicamente ela não prevê muitas soluções para situações causadas por ferramentas criadas bem depois de sua redação, como observou a advogada  especialista na área, Dra. Ana Clara Alves Ribeiro, em seu artigo sobre reposts no instagram

“A Lei de Direitos Autorais é de 1998, época em que mal existiam redes sociais na forma como conhecemos hoje. Na verdade, isto nem é um caso de se falar em atualizar a lei. Interpretar a lei, na maioria dos casos, costuma ser suficiente. Mas a interpretação pode ser bastante subjetiva. Além disso, a realidade muda mais rápido do que a lei pode prever. Os casos concretos trazem questões que desafiam as percepções que temos sobre o uso devido ou indevido de obras protegidas por direitos autorais.” 

Como evitar que uma foto que viralizou nas redes sociais sem a marca d’água do seu autor seja exponencialmente compartilhada por novas pessoas absolutamente desatentas e ignorantes sobre quem foi o criador original daquela imagem, do template daquele meme?

É importante ressaltar que o uso indevido de fotografias não constitui crime, mas não deixa de ser errado e ilegal para o direito civil, em qualquer situação que ocorra. A lei explicitamente garante ao autor de uma imagem que tenha seu nome atrelado a ela como tal, além de também lhe garantir a prerrogativa de autorizar seu uso para seja lá qual for o objetivo ou atividade, bem como de cobrar por ele – cabendo processo judicial na área cível contra quem desrespeitar esses direitos, gerando condenação ao pagamento do valor das fotos, indenização por danos morais e até aplicação de multa por descumprimento de alguma determinação judicial. 

Outro ponto relevante é de que não existe na nossa legislação a figura do fair use (em português, “uso aceitável” ou “tolerável”). Além disso existem diversas modalidades de licenças criadas com gradações de liberdade de uso e edição sobre as imagens, e apenas a verificação individual das fotos é capaz de mostrar qual a licença correspondente a uma determinada imagem que se queira usar.

Na prática, nota-se uma imensa tolerância dos fotógrafos frente à uma legião crescente de fãs compartilhando a imagem de seus ídolos. A tolerância ocorre seja por saberem ser impossível controlar esse tipo de circulação de informação, seja por considerarem que o maior problema seja o uso com finalidade profissional visando lucro – lucro este que jamais será partilhado com quem ajudou a obtê-lo através desse trabalho não creditado, e menos ainda remunerado, de fornecer material fotográfico para fins econômicos.

Embora tolerantes, não devem ser tratados com desrespeito; se por um lado a lei parece ultrapassada pelos costumes, a ética e o bom senso são duas coisas atemporais. Cabe à toda a comunidade do showbusiness, fãs inclusos, abrirem esse debate de modo saudável e buscar soluções para a realidade atual.

Então como compartilhar uma foto alheia  na internet?

Digamos que você queira se tornar o fã exemplar, receber a estrelinha de bom comportamento nas redes sociais em questões de direito autoral. Siga estes passos:

  1. Procure a fonte – A primeira coisa a se fazer é procurar pelos portfólios individuais dos fotógrafos. Sites profissionais, contas no flickr, instagram, Facebook… Use sempre a imagem original por duas questões simples: além de identificar com clareza o autor, você também terá a imagem com a melhor resolução, se comparada com outra baixada, salva, editada e repostada inúmeras vezes, com resolução cada vez menor.
  2. Peça permissão para o uso (e use exatamente para aquilo que tiver pedido, se recebê-la!) – É melhor pedir permissão antes de uma confusão do que pedir desculpas depois dela. Se quiser editar a imagem para fazer uma arte, explique. E se receber um não como resposta, aceite. De verdade, olhe o segundo ponto debatido nesse texto. Não vale a pena.
  3. Sempre cite a autoria da foto – Independentemente de ter recebido autorização para usá-la, cite o nome de quem tirou aquela fotografia, pois uma coisa é o direito patrimonial daquela pessoa de permitir que outros usem sua foto sem cobrar por isso, outra coisa é o direito extrapatrimonial de ser reconhecida como criadora daquela imagem. Esse direito jamais pode ser abdicado, portanto a obrigação de respeitá-lo é igualmente inafastável.
  4. Reposts não são exatamente jogo limpo… – Você não pediu permissão, mas em compensação repostou a imagem com a logomarca dos fotógrafos, então não roubou o trabalho de ninguém, certo? Não. Reposts não alteram em nada o fato de que os autores de uma fotografia tinham – e sempre terão – todo o direito de se oporem a mais alguém disponibilizando seu trabalho por aí em qualquer local além daquele onde eles próprios tenham feito inicialmente.

Não importa o quanto se fale, a verdade é que o assunto está longe de ser esgotado. Há casos onde as pessoas simplesmente usam as fotografias cuja autoria não puder ser atribuída por motivo de desconhecimento sobre ela acompanhadas de um aviso de que a foto pertence a terceiros e a esta pessoa cabem todos os direitos sobre a foto. Na prática, um simples “foto por: ?” corresponde a esse aviso de cautela – que ainda não tem o condão de afastar o infringimento à lei, mas ao menos demonstra boa-fé por parte de quem compartilha a fotografia.

Cabe a toda a comunidade envolvida com a publicidade de artistas e eventos a discussão saudável sobre como lidar com o assunto de forma que não se prejudique os profissionais, tampouco engesse a atividade dos fãs que buscam promover ou apenas expressar admiração por seus ídolos.

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